Decreto sobre uso geral de máscaras em Salvador começa a valer a partir de quinta-feira (23)


Entra em vigor a partir da próxima quinta-feira (23), em Salvador, um decreto publicado no Diário Oficial (DOM) que obriga a população a usar máscaras de proteção no trânsito, transporte público municipal e ambientes de trabalho.

O anúncio do decreto, que é mais uma medida para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, tem o objetivo de controlar a curva de crescimento da doença e prevenir um colapso do sistema público de saúde.

O decreto vale inclusive para áreas de atuação do governo federal, como base aérea, universidades federais, aeroporto, sede da Polícia Federal, entre outros.

De acordo com a prefeitura, a máscara usada pode ser de qualquer tipo, inclusive de pano (reutilizável). O uso é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas. A recomendação é que as pessoas usem o material quando precisarem sair de casa, como item de proteção.

Entre esta quinta (23) e domingo (26), a Secretaria de Mobilidade (Semob) fará uma campanha de conscientização para orientar a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos ônibus. As ações serão realizadas nas estações da Lapa, Pirajá, Acesso Norte, Mussurunga e também em 80 pontos onde a concentração de passageiros é maior.

Além disso, segundo a prefeitura, as estações de transbordo contarão com a divulgação, através de seus sistemas sonoros, de mensagens chamando atenção dos passageiros para a importância e a necessidade de usar as máscaras. Cartazes informativos também serão colados dentro dos ônibus.

A partir de segunda-feira (27), o decreto estabelece que o passageiro que for flagrado usando o transporte público sem o uso da máscara será orientado a deixar o veículo, inclusive de forma obrigatória, se for o caso.

Fica determinado, ainda, o uso obrigatório de máscara nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos em que as atividades não estejam suspensas pelas medidas restritivas, inclusive repartições públicas municipais. Esses locais, contudo, deverão fornecer o equipamento para os colaboradores, sob pena de interdição. Clientes também precisarão estar de máscara.

A prefeitura ainda reforçou que os ambulantes também deverão fazer uso obrigatório de máscara de proteção durante o desempenho de suas atividades. A Secretaria de Gestão (Semge) está fazendo a aquisição dos utensílios, e a Secretaria de Ordem Pública (Semop) fará uma ação de entrega, disponibilizando duas máscaras para cada trabalhador. A medida só vale a partir da entrega dos itens de proteção.